Termos de Uso — AquarIApp
Última atualização: 07 de setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o AquarIApp, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O AquarIApp é um aplicativo de gestão de aquarismo que oferece:
- Identificação de peixes e plantas por inteligência artificial, com aviso de qualidade da foto antes de identificar
- Monitoramento de parâmetros de qualidade da água
- Gerenciamento de lembretes de manutenção
- Cronograma alimentar, com fertilização (dose calculada para o volume do aquário)
- Pronto-socorro para peixes doentes
- Controle de estoque de produtos, com dosagem por volume do aquário
- Relatórios e gráficos detalhados
3. Elegibilidade
Para usar o AquarIApp, você deve:
- Ter pelo menos 16 anos de idade
- Possuir capacidade legal para aceitar estes termos
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
4. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
5. Planos e Pagamentos
O AquarIApp oferece planos gratuitos e pagos:
- Plano Básico (Gratuito): Recursos limitados sem custo
- Plano Premium: Recursos completos com assinatura mensal ou trimestral
Os pagamentos são processados pela Mercado Pago. No cartão, a assinatura é recorrente (renova automaticamente no período contratado, mensal ou trimestral) e pode ser cancelada a qualquer momento no app, mantendo o acesso até o fim do período pago. No Pix, não há cobrança automática: você renova manualmente, com aviso antes do vencimento. Ao assinar, você autoriza as cobranças recorrentes conforme a forma de pagamento escolhida.
6. Uso Aceitável
Ao usar o AquarIApp, você concorda em:
- Não usar o app para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar acessar sistemas ou dados restritos
- Não enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou malicioso
- Não interferir no funcionamento do aplicativo
- Não revender ou distribuir o serviço sem autorização
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do AquarIApp, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e código, é propriedade da AquarIApp e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.
8. Conteúdo do Usuário
Ao enviar fotos, textos ou outros conteúdes para o AquarIApp:
- Você mantém a propriedade do conteúdo
- Concede à AquarIApp licença para processar o conteúdo para fins do serviço
- Autoriza o uso anônimo e agregado de dados para melhorias do serviço
9. Privacidade e Dados
Coletamos e processamos dados conforme nossa Política de Privacidade. Resumindo:
- Dados de conta: e-mail, nome, preferências
- Dados de uso: parâmetros registrados, espécies identificadas
- Fotos: processadas apenas para gerar respostas da IA
- Não vendemos dados pessoais a terceiros
10. Isenção de Responsabilidade
O AquarIApp é uma ferramenta de apoio. As informações fornecidas pela IA não substituem consulta a profissionais qualificados. Recomendamos:
- Consultar um veterinário para diagnósticos e tratamentos
- Verificar informações com fontes especializadas
- Não tomar decisões críticas baseadas apenas no app
- Conferir as doses de fertilizantes, condicionadores e medicamentos com o rótulo do produto: as dosagens calculadas pelo app são orientativas, baseadas nas instruções do fabricante e no volume informado do aquário — o usuário é responsável por seguir a recomendação oficial do produto e por informar corretamente o volume real do aquário
11. Limitação de Responsabilidade
A AquarIApp não se responsabiliza por:
- Perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Erros ou omissões no conteúdo fornecido pela IA
- Decisões tomadas com base nas informações do aplicativo
12. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento:
- No app: Menu > Assinatura > Cancelar
- O acesso premium continua até o fim do período pago
- Reembolsos seguem a política da Mercado Pago
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no app. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
14. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões oriundas deste acordo.
15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:
- E-mail: termos@aquariapp.com.br
- WhatsApp: (21) 99999-9999
- Instagram: @aquariapp